Subsecção B - Obras particulares

Nesta subsecção inserimos toda a documentação produzida pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz no âmbito do licenciamento das obras particulares. Para tal constituímos várias séries: Registo de licenças para obras; Licenciamento de obras particulares; Licenças de obras isentas; Licenças de utilização; Registo de processos de licença de utilização; Processos de licenciamento sanitário; Registo de alvarás de licenciamento sanitário; Registo de depósitos para licenciamento sanitário; Registo de processos de vistoria a habitações para mudança de ocupantes; Processos de constituição de propriedade horizontal; Termos de responsabilidade de técnicos de obras; Registo de alvarás de licenças de construção; Registo de alvarás de licenciamento de obras de demolição; Registo de alvarás de alteração de utilização; Alvarás de licença de utilização para serviços de restauração; Registo de alvarás para estabelecimentos industriais; Pedidos de licenciamento da atividade industrial; Alvarás de licenças de utilização turística; Alvarás de licenças de utilização de hospedagens; Registo de alvarás de licença de utilização de estabelecimentos; Alvarás de licença de utilização de estabelecimentos; Pedidos de licenciamento de postos de combustíveis; Informações prévias.