Identity area
Reference code
PT MRM CMRM-H-B
Title
Obras particulares
Date(s)
- 1889-01-02 - 2010-12-31 (Creation)
Level of description
Subsecção
Extent and medium
52 Unidades de instalação e 18462 Documentos compostos / papel
Context area
Name of creator
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Nesta subsecção inserimos toda a documentação produzida pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz no âmbito do licenciamento das obras particulares. Para tal constituímos várias séries: Registo de licenças para obras; Licenciamento de obras particulares; Licenças de obras isentas; Licenças de utilização; Registo de processos de licença de utilização; Processos de licenciamento sanitário; Registo de alvarás de licenciamento sanitário; Registo de depósitos para licenciamento sanitário; Registo de processos de vistoria a habitações para mudança de ocupantes; Processos de constituição de propriedade horizontal; Termos de responsabilidade de técnicos de obras; Registo de alvarás de licenças de construção; Registo de alvarás de licenciamento de obras de demolição; Registo de alvarás de alteração de utilização; Alvarás de licença de utilização para serviços de restauração; Registo de alvarás para estabelecimentos industriais; Pedidos de licenciamento da atividade industrial; Alvarás de licenças de utilização turística; Alvarás de licenças de utilização de hospedagens; Registo de alvarás de licença de utilização de estabelecimentos; Alvarás de licença de utilização de estabelecimentos; Pedidos de licenciamento de postos de combustíveis; Informações prévias.
Appraisal, destruction and scheduling
De acordo com a legislação em vigor.
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Bom estado. Sem qualquer condicionalismo de acesso.
Conditions governing reproduction
Documentos inacessíveis para reprodução em fotocópia.
Language of material
- Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Draft
Level of detail
Partial