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Descrição arquivística
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Secção
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Órgãos do Município

Esta secção inclui documentação directamente relacionada com os órgãos de gestão do município. Dividimo-la em várias subsecções de acordo com os órgãos presentes: Câmara Municipal, Conselho Municipal; Órgãos Consultivos; Senado Municipal; Assemble...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Serviços Financeiros

Nesta secção foram reunidos todos os documentos afectos aos serviços financeiros da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz. De acordo com os serviços existentes, agrupámo-los em três subsecções: tesouraria, contabilidade e serviço de aquisições...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Serviços Urbanos

Nesta secção integramos toda a documentação relativa aos serviços urbanos prestados pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz a todos os munícipes. Devido à grande variedade de serviços prestados, quer no passado, quer no presente, dividimo-l...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Obras Municipais

Nesta secção integramos toda a documentação relativa às obras de iniciativa camarária no concelho de Reguengos de Monsaraz. É constituída pelas seguintes subsecções: Expediente; Expropriações; Edificações; Rede viária; Vias urbanas; Caminhos agríc...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Impostos

Nesta secção integramos os documentos que a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz produziu no âmbito da gestão e controlo dos impostos. Para o efeito, constituímos duas subsecções: uma relativa às contribuições municipais, outra referente ao p...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Controlo das Actividades Económicas

Uma das funções do poder autárquico durante muitos anos foi o controlo e gestão das diversas actividades económicas que se desenrolavam dentro das suas fronteiras concelhias. Esse poder foi manifestado de diversas formas tendo em conta o tipo de a...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Gestão Urbanística

Esta secção inclui documentação relacionada com o planeamento e a gestão do espaço urbano do concelho. É essencialmente constituída, quer por documentos relativos a obras particulares – licenças de obras particulares, licenciamentos sanitários, li...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Saúde e Assistência

Com o advento da monarquia liberal, a saúde e a assistência tornam-se, em grande medida, função do Estado, coexistindo ainda com a permanência de outras modalidades de assistência tradicionais a cargo das igrejas, das misericórdias, das irmandades...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Justiça

Toda a documentação produzida no âmbito da justiça foi integrada nesta secção. Foram, por isso, constituídas as seguintes séries: Sentenças de autos cíveis, Recenseamento de jurados; Tribunal dos impostos municipais; Mapas do tribunal judicial de ...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Constituição e regulamentação do município

Nesta secção inserimos documentação relacionada com a constituição e regulamentação dos municípios, nomeadamente ordens, alvarás, provisões, mercês, leis e cartas régias enviadas do rei ou dos seus ministérios. É constituída pelas seguintes séries...

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