Zona de identificação
Código de referência
PT MRM CMRM-A
Título
Constituição e regulamentação do município
Data(s)
- 1643-01-01 - 1901-01-02 (Produção)
Nível de descrição
Secção
Dimensão e suporte
11 unidades de instalação e 2 documentos simples – papel e pergaminho
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Nesta secção inserimos documentação relacionada com a constituição e regulamentação dos municípios, nomeadamente ordens, alvarás, provisões, mercês, leis e cartas régias enviadas do rei ou dos seus ministérios. É constituída pelas seguintes séries: Livro das ordenações; Registo de ordens, alvarás, provisões, mercês e cartas régias; Provisões régias; Cartas régias.
Avaliação, selecção e eliminação
De acordo com a legislação em vigor.
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Acesso condicionado de acordo com o estado físico dos documentos
Condiçoes de reprodução
Documentos inacessíveis para reprodução em fotocópia.
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial