Zona de identificação
Código de referência
PT MRM CMRM-H-B-005-0004
Título
Registo dos processos de licença de utilização para edifícios
Data(s)
- 1999-11-30 - 2004-02-13 (Produção)
Nível de descrição
Unidade de instalação
Dimensão e suporte
220 x 300 x 20 / papel
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem os processos para concessão de licenças de utilização de edifícios. Paços do Município, 30 de Novembro de 1999. O Presidente da Câmara Victor Manuel Barão Martelo.
Termo de encerramento: não está preenchido
Termo de encerramento: não está preenchido
Avaliação, selecção e eliminação
De acordo com a legislação em vigor.
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Bom estado. Sem qualquer condicionalismo de acesso.
Condiçoes de reprodução
Documentos inacessíveis para reprodução em fotocópia.
Idioma do material
- português
Zona do controlo da descrição
Estatuto
Preliminar
Nível de detalhe
Parcial