Unidade de instalação 0004 - Registo dos processos de licença de utilização para edifícios

Zona de identificação

Código de referência

PT MRM CMRM-H-B-005-0004

Título

Registo dos processos de licença de utilização para edifícios

Data(s)

  • 1999-11-30 - 2004-02-13 (Produção)

Nível de descrição

Unidade de instalação

Dimensão e suporte

220 x 300 x 20 / papel

Zona do contexto

Nome do produtor

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem os processos para concessão de licenças de utilização de edifícios. Paços do Município, 30 de Novembro de 1999. O Presidente da Câmara Victor Manuel Barão Martelo.
Termo de encerramento: não está preenchido

Avaliação, selecção e eliminação

De acordo com a legislação em vigor.

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Bom estado. Sem qualquer condicionalismo de acesso.

Condiçoes de reprodução

Documentos inacessíveis para reprodução em fotocópia.

Idioma do material

  • português

Zona do controlo da descrição

Estatuto

Preliminar

Nível de detalhe

Parcial

Pessoas e organizações relacionadas