Unidade de instalação 0003 - Registo dos processos de licença de utilização para edifícios

Área de identidad

Código de referencia

PT MRM CMRM-H-B-005-0003

Título

Registo dos processos de licença de utilização para edifícios

Fecha(s)

  • 1992-08-11 - 1999-11-26 (Creación)

Nivel de descripción

Unidade de instalação

Volumen y soporte

210 x 310 x 15 / papel

Área de contexto

Nombre del productor

Institución archivística

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem as licenças de utilização de edifícios construídos, reconstruídos ou profundamente alterados. Reguengos de Monsaraz, 11 de Agosto de 1992. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo.
Termo ... »

Valorización, destrucción y programación

De acordo com a legislação em vigor.

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Bom estado. Sem qualquer condicionalismo de acesso.

Condiciones

Documentos inacessíveis para reprodução em fotocópia.

Idioma del material

  • portugués

Área de control de la descripción

Estado de elaboración

Borrador

Nivel de detalle

Parcial