Zona de identificação
Código de referência
PT MRM CMRM-C-F-008-0020
Título
Justificação de prédio inscrito na matriz e não descrito na Conservatória do Registo Predial.
Data(s)
- 1961-03-23 (Produção)
Nível de descrição
Documento composto
Dimensão e suporte
1 documento composto - papel
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Escritura de justificação, nos termos do artigo duzentos e dez do Decreto-lei número quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco (art.º 210 Dec. Lei n.º 42.565), para registo de prédio inscrito na matriz e não descrito na Conservatória do Registo Predial.
Avaliação, selecção e eliminação
De acordo com a legislação em vigor.
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Bom estado sem qualquer condicionalismo de acesso, excepto os previstos na lei.
Condiçoes de reprodução
Documentos inacessíveis para a reprodução em fotocópia.
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Documento acondicionado cx. 01.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Preliminar
Nível de detalhe
Parcial