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Assistência

Uma das funções dos poderes locais, ao abrigo da legislação oitocentista sobre a assistência aos pobres e aos mendigos, era o registo de todos os infortunados que vagueavam pelo concelho por falta de sustento e trabalho. A Administração do Concelh...

Administração do Concelho de Reguengos

Constituição e regulamentação do município

Nesta secção inserimos documentação relacionada com a constituição e regulamentação dos municípios, nomeadamente ordens, alvarás, provisões, mercês, leis e cartas régias enviadas do rei ou dos seus ministérios. É constituída pelas seguintes séries...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Contabilidade

Inclui a documentação produzida no âmbito do controlo das receitas e das despesas da Administração do Concelho. É constituída pelas seguintes séries: Receita de emolumentos e despesas de expediente; Conta da despesa com os presos; Registo dos depó...

Administração do Concelho de Reguengos

Controlo das Actividades Económicas

Uma das funções do poder autárquico durante muitos anos foi o controlo e gestão das diversas actividades económicas que se desenrolavam dentro das suas fronteiras concelhias. Esse poder foi manifestado de diversas formas tendo em conta o tipo de a...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Expediente

Nesta secção inserimos todos os documentos relacionados com o expediente da Administração do Concelho. É constituída pelas seguintes séries: Registo de passaporte expedidos; Registo dos acórdãos da Comissão Distrital; Registo da correspondência ex...

Administração do Concelho de Reguengos

Gestão Urbanística

Esta secção inclui documentação relacionada com o planeamento e a gestão do espaço urbano do concelho. É essencialmente constituída, quer por documentos relativos a obras particulares – licenças de obras particulares, licenciamentos sanitários, li...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

História e Património

Esta secção integra documentação produzida no âmbito das actividades relacionadas com o património e a história do concelho de Reguengos de Monsaraz. É constituída pelas seguintes subsecções: Património histórico e cultural; História do concelho.

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Impostos

Nesta secção integramos os documentos que a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz produziu no âmbito da gestão e controlo dos impostos. Para o efeito, constituímos duas subsecções: uma relativa às contribuições municipais, outra referente ao p...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Justiça

Toda a documentação produzida no âmbito da justiça foi integrada nesta secção. Foram, por isso, constituídas as seguintes séries: Sentenças de autos cíveis, Recenseamento de jurados; Tribunal dos impostos municipais; Mapas do tribunal judicial de ...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Legados Pios

Nesta secção inserimos todos os documentos relativos aos registos de testamentos, uma das funções que sempre acompanhou a Administração do Concelho, enquanto órgão administrativo do poder local. Trata-se, sem dúvida, de uma da mais importantes sér...

Administração do Concelho de Reguengos

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