Regulamento de licenças para ocupação da via pública e espaço aéreo
- PT MRM CMRM-B-A-009-0038
- Unidad documental compuesta
- 1984-05-02
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Regulamento de licenças para ocupação da via pública e espaço aéreo
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Regulamento de cedência e utilização das viaturas municipais
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Alterações ao regulamento do mercado municipal de Reguengos de Monsaraz
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Regulamento dos períodos de abertura e encerramento de estabelecimentos
Regulamento aprovado em sessão de câmara dos períodos de abertura e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público no concelho de Reguengos de Monsaraz.
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Regulamento do exercício de actividade de vendedor ambulante
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Alterações ao regulamento de abastecimento de água
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Regulamento das taxas e licenças municipais
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Regulamento geral das feiras anuais
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Regulamento dos períodos de abertura dos estabelecimentos de venda ao público
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Regulamento para a liquidação e cobrança do imposto de turismo
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