Processos de constituição de propriedade horizontal
- PT MRM CMRM-H-B-011
- Series
- 1979 - 2004
Série que integra os processos relativos à constituição de propriedade horizontal.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
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Archival descriptionLicenciamento de obras particulares
- PT MRM CMRM-H-B-002
- Series
- 1935 - 2007
Processos para a concessão de licenças para obras particulares requeridas na Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de processos de licença de utilização
- PT MRM CMRM-H-B-005
- Series
- 1971-01-13 - 2008-12-30
Série com documentos para registo de concessão de processos de licenças de utilização emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de alvarás de licenciamento de obras de demolição
- PT MRM CMRM-H-B-014
- Series
- 2004-01-20 - 2009-10-02
Documentação relativa aos registos de pedidos de licenciamento de obras de demolição na Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de alvarás de licenciamento sanitário
- PT MRM CMRM-H-B-008
- Series
- 1951-01-02 - 2000-03-15
Série que contém os registos de processos de licenciamento sanitário emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
- PT MRM CMRM-H-C-002
- Series
- 1970 - 2006
Série constituída pelos processos de licenciamento de loteamento de particulares.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
- PT MRM CMRM-H-D-002
- Series
- 1996-11-24
Documentação constituída pelos regulamentos urbanísticos aprovados pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
- PT MRM CMRM-H-E-002
- Series
- 1888-10
Série que integra documentação relativa a projectos elaborados pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz no âmbito das suas funções urbanísticas.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
- PT MRM CMRM-I-A-003
- Series
- 1949-11-12 - 1949-12-24
Documentação com os mapas indicadores das várias obras municipais que decorrem no concelho de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
- PT MRM CMRM-I-C-001
- Series
- 1862-07-27 - 2000-04-10
Inclui documentação relativa às obras efectuadas no edifício dos Paços do Concelho de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
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