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Livro de registo de alvarás de loteamento

Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de licença de loteamento expedidos por esta Câmara Municipal de harmonia com o disposto no artigo 6 do Decreto-Lei 46673 de 29 de Novembro de 1965. Paços do Concelho, 4 ...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Livro de registo de alvarás de loteamento

Termo de abertura: Há-de servir este livro para registo de alvarás de loteamento passados nesta Câmara Municipal. Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, 23 de Maio de 1988. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo.Termo de encerramento: Contém...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Livro de registo de alvarás de loteamento

Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de licença de loteamento expedidos por esta Câmara Municipal de harmonia com o disposto no n.º 1 do artigo 19 do Decreto-Lei 289/73 de 6 de Junho. Paços do Concelho, 30 ...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Livro de registo de alvarás de trasladação de cadáveres

Termo de abertura: Há-de servir este livro para o registo dos alvarás de trasladação de cadáveres passados na secretaria desta Câmara Municipal. Reguengos de Monsaraz, 18 de janeiro de 1960. O Presidente da Câmara Mário Perdigão Garcia da Costa.Te...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Livro de registo de anulações ex-ofício

Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se relacionarem mensalmente as anulações ex-ofício, em conformidade com as instruções transmitidas pela circular da Ex Direcção Geral de Administração Política e Civil, Pº Z-1/82, Lº 23-A, nº 69...

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Livro de registo de avisos expedidos

Termo de abertura: Há-de este livro servir para registar os avisos expedidos. Reguengos de Monsaraz, 11 de Dezembro de 1986. O Presidente da Câmara.Termo de encerramento: Contém este livro cinquenta folhas que todas vão numeradas e por mim rubrica...

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Livro de registo de correspondência recebida

Termo de abertura: Há-de servir este livro para nele se registar a correspondência recebida por este município. Câmara Municipal, 22 de Maio de 1965. O Presidente, Mário Perdigão Garcia da Costa.Termo de encerramento: Contém este livro duzentas fo...

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Livro de registo de correspondência recebida

Termo de abertura: Há-de servir este livro para nele se registar a correspondência recebida. Câmara Municipal, 27 de Agosto de 1987. O Presidente, Victor Manuel Barão Martelo.Termo de encerramento: Contém este livro duzentas folhas, todas numerada...

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Livro de registo de documentos

Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registar a entrada de documentos apresentados nesta Câmara Municipal. Reguengos de Monsaraz, 5 de Fevereiro de 1986. O Presidente, Victor Manuel Barão Martelo.Termo de encerramento: Contém du...

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