Uma das funções dos poderes locais, ao abrigo da legislação oitocentista sobre a assistência aos pobres e aos mendigos, era o registo de todos os infortunados que vagueavam pelo concelho por falta de sustento e trabalho. A Administração do Concelh...
Nesta secção inserimos documentação relacionada com a constituição e regulamentação dos municípios, nomeadamente ordens, alvarás, provisões, mercês, leis e cartas régias enviadas do rei ou dos seus ministérios. É constituída pelas seguintes séries...
Inclui a documentação produzida no âmbito do controlo das receitas e das despesas da Administração do Concelho. É constituída pelas seguintes séries: Receita de emolumentos e despesas de expediente; Conta da despesa com os presos; Registo dos depó...
Uma das funções do poder autárquico durante muitos anos foi o controlo e gestão das diversas actividades económicas que se desenrolavam dentro das suas fronteiras concelhias. Esse poder foi manifestado de diversas formas tendo em conta o tipo de a...
Nesta secção inserimos todos os documentos relacionados com o expediente da Administração do Concelho. É constituída pelas seguintes séries: Registo de passaporte expedidos; Registo dos acórdãos da Comissão Distrital; Registo da correspondência ex...
Esta secção inclui documentação relacionada com o planeamento e a gestão do espaço urbano do concelho. É essencialmente constituída, quer por documentos relativos a obras particulares – licenças de obras particulares, licenciamentos sanitários, li...
Esta secção integra documentação produzida no âmbito das actividades relacionadas com o património e a história do concelho de Reguengos de Monsaraz. É constituída pelas seguintes subsecções: Património histórico e cultural; História do concelho.
Nesta secção integramos os documentos que a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz produziu no âmbito da gestão e controlo dos impostos. Para o efeito, constituímos duas subsecções: uma relativa às contribuições municipais, outra referente ao p...
Toda a documentação produzida no âmbito da justiça foi integrada nesta secção. Foram, por isso, constituídas as seguintes séries: Sentenças de autos cíveis, Recenseamento de jurados; Tribunal dos impostos municipais; Mapas do tribunal judicial de ...
Nesta secção inserimos todos os documentos relativos aos registos de testamentos, uma das funções que sempre acompanhou a Administração do Concelho, enquanto órgão administrativo do poder local. Trata-se, sem dúvida, de uma da mais importantes sér...