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Termo: "Há-de servir este livro para nele se efectuarem os registo de todos os alvarás de licenciamento de estabelecimentos insalubres, incómodos e perigosos neste concelho. Contém cinquenta e uma folhas, todas numeradas e por mim rubricadas ...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem na íntegra o teor dos alvarás de licença de construção emitidos pela Câmara Municipal supra. Paços do Município, 14 de Julho de 1998. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo.Term...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Termo: Há-de servir este livro para nele se registarem os termos ou declarações de responsabilidade dos técnicos de obras. Contém cento e duas folhas todas numeradas e rubricadas com a rubrica G da Costa de que uso. Reguengos de Monsaraz, 2 de Jan...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de alvarás de licença de utilização
Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de processos de vistoria a habitações para mudança de ocupantes
Documentos relativos às vistorias efectuadas pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz a habitações para mudança de ocupantes.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de alvarás de licenças de construção
Série composta com os registo de alvarás de licenças de construção emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Livro de registo de alvarás de loteamento
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de licença de loteamento expedidos por esta Câmara Municipal de harmonia com o disposto no artigo 6 do Decreto-Lei 46673 de 29 de Novembro de 1965. Paços do Concelho, 4 ...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Alvarás de licença de utilização para serviços de restauração
Documentação relativa aos registos de alvarás de licenciamento de utilização para serviços de restauração emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
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