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Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
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Livro de registo de alvarás

Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos e outros, licenciados nos termo da Portaria n.º 6065 de 30 de Março de 1929. Paços do Concelho 15 de Dezembro de 197...

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Livro de registo de alvarás

Termo: "Há-de servir este livro para nele se efectuarem os registo de todos os alvarás de licenciamento de estabelecimentos insalubres, incómodos e perigosos neste concelho. Contém cinquenta e uma folhas, todas numeradas e por mim rubricadas ...

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Livro de registo de alvarás

Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem na íntegra o teor dos alvarás de licença de construção emitidos pela Câmara Municipal supra. Paços do Município, 14 de Julho de 1998. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo.Term...

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Livro de registo dos termos

Termo: Há-de servir este livro para nele se registarem os termos ou declarações de responsabilidade dos técnicos de obras. Contém cento e duas folhas todas numeradas e rubricadas com a rubrica G da Costa de que uso. Reguengos de Monsaraz, 2 de Jan...

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Livro de registo de alvarás de loteamento

Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de licença de loteamento expedidos por esta Câmara Municipal de harmonia com o disposto no artigo 6 do Decreto-Lei 46673 de 29 de Novembro de 1965. Paços do Concelho, 4 ...

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