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Registo da correspondênca expedida
Termo de abertura: Há-de servir este livro para nele se registar a correspondência expedida. Paços do concelho, 16 de Agosto de 1999. O Presidente.Termo de encerramento: Contém este livro duzentas folhas que todas vão numeradas e por mim rubricada...
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Processos de licenciamento sanitário
Série que contém processos de licenciamento sanitário emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
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Registo de alvarás expedidos ao abrigo do artigo 356
Documentos relativos aos alvarás expedidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz ao abrigo do artigo 356 do Código Administrativo.
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Registo de alvarás de licença de utilização
Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem na íntegra o teor dos alvarás de licença de utilização emitidos pela Câmara Municipal supra. Paços do Município, 30 de Julho de 1998. O Presidente, Victor Manuel Barão Martelo.Ter...
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Registo dos processos de licença de utilização para edifícios
Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem os processos para concessão de licenças de utilização de edifícios. Paços do Município, 13 de Fevereiro de 2004. O Presidente da Câmara.Termo de encerramento: não está preenchido
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Registo de processos de concessão de licenças para obras
Termo de abertura: Há-de servir este livro para nele se registarem os processos de concessão de licenças para obras requeridas a esta Câmara Municipal. Paços do Concelho, 5 de Julho de 1968. O Presidente António de Freitas Mascarenhas Lima Duarte ...
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Registo de alvarás de licença de utilização
Termo de abertura: Servirá este livro para nele se registarem, na íntegra o teor dos alvarás de autorização de utilização de edifícios ou suas fracções, emitidos pela Câmara Municipal supra. Paços do Município, 23 de Abril de 2002. O Presidente Vi...
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Registo das licenças concedidas pela Câmara para obras
Termo de abertura: Há-de servir este livro na Câmara Municipal de Reguengos para nele se registarem as licenças concedidas pela Câmara nos termos das posturas e regulamentos municipais. Reguengos 2 de Janeiro de 1889. O Presidente da Câmara José R...
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Registo de processos de concessão de licenças para obras
Termo de abertura: Há-de servir este livro para nele se registarem os processos de concessão de licenças para obras requeridas a esta câmara municipal. Em, 23 de Novembro de 2000. O Presidente.Termo de encerramento: não está preenchido
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Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos e outros, licenciados nos termos da Portaria n.º 6065 de 30 de Março de 1929. Paços do Concelho 29 de Abril de 1990....
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