Termo de abertura: Servirá este livro para nele se registarem na íntegra os alvarás de licenças de utilização dos estabelecimentos, para o exercício das actividades acima referidas, emitidos pela Câmara Municipal supra, nos termos do Decreto-Lei 3...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Actas das sessões da Câmara Municipal de Reguengos
Termo de abertura: Há-de servir este livro para nele constarem as actas das Reuniões da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, referentes ao mandato 2005-2009. Reguengos de Monsaraz, Abril de 2009. O Presidente da Câmara Municipal, Victor Manu...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem, por ordem da sua expedição, os alvarás de estabelecimentos para serviços de restauração ou de bebidas, expedidos por esta Câmara Municipal. Paços do Município, aos 16 de Março de ...
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Actas das sessões da Câmara Municipal de Reguengos
Termo de abertura: Há-de servir este livro para nele constarem as actas das Reuniões da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, referentes ao mandato 2005-2009. Reguengos de Monsaraz, Janeiro de 2009. O Presidente da Câmara Municipal, Victor Ma...
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Registo de processos de concessão de licenças para obras
Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido
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Registo dos processos de licença de utilização para edifícios
Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem os processos para concessão de licenças de utilização de edifícios. Paços do Município, 13 de Fevereiro de 2004. O Presidente da Câmara.Termo de encerramento: não está preenchido
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Actas das sessões da Câmara Municipal de Reguengos
Termo de abertura: Há-de servir este livro para nele constarem as actas das Reuniões da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, referentes ao mandato 2005-2009. Reguengos de Monsaraz, Outubro de 2008. O Presidente da Câmara Municipal, Victor Ma...
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Actas das sessões da Assembleia Municipal
Termo de abertura: Há-de servir este livro para nele constarem as actas das reuniões e sessões da Assembleia Municipal de Reguengos de Monsaraz, referentes ao mandato 2005-2009. Reguengos de Monsaraz, Setembro de 2008. O Presidente da Mesa da Asse...
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Registo dos contratos escritos pela Câmara
Registo dos contratos escritos da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz durante os anos de 2004 a 2008.Termo: Este livro de contratos, devidamente encadernado, os quais foram efectuados em folhas avulsas, numeradas de 1 (um) a 93 (noventa e tr...
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