Registo de alvarás de licença de utilização
- PT MRM CMRM-H-B-006-0010
- Unidade de instalação
- 2006-10-03 - 2008-03-05
Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
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Registo de alvarás de licença de utilização
Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido
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Livro de registo de licenciamentos
Termo de abertura: Servirá este livro para nele se registarem, em súmula, os pedidos de licenciamento para o exercício da actividade industrial, organizadas nesta Câmara Municipal, nos termos do Dec-Lei n.º 69/2003 de 10 de Abril e do Dec-Regulame...
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Livro de registo de alvarás de alteração
Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido
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Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido
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Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido
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Alvarás de licenças de utilização de hospedagens
Documentação relativa aos registos dos alvarás de licenças de utilização de hospedagens emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
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Registo de alvarás para estabelecimentos industriais
Documentação relativa aos registos de alvarás de licenciamento de estabelecimentos industriais emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
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Registo de alvarás de licença de loteamentos
Série constituída com documentos relativos ao registo dos alvarás de licenciamento de loteamentos emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
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Pedidos de licenciamento de postos de combustíveis
Documentação relativa ao registo de pedidos de licenciamentos de postos e armazenamento de combustíveis.
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Estudos de caracterização do PDM de Reguengos de Monsaraz
Estudos de caracterização da componente biofísica e do Ambiente para o PDM de Reguengos de Monsaraz. Componentes estudadas: Clima e Fisiografia; Geologia, Hidrogeologia e Hidrologia; Pedologia e ocupação agro-florestal; Ecologia e qualidade do amb...
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