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Termo de abertura: Há-de servir este livro para, em cumprimento do disposto no parágrafo 2 do artigo 356 do Código Administrativo, nele se registarem os alvarás expedidos ao abrigo das disposições do citado artigo. Contém cem folhas, todas numerad...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Processos para a concessão de licenças de utilização para obras particulares requeridas na Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de licenças para obras
Série com documentos relativos ao registo de pedidos de licenciamento de obras particulares na Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz. Os dois primeiros documentos desta série possuem igualmente informação sobre as várias licenças concedidas pe...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo dos processos de licença de utilização para edifícios
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem as licenças de utilização de edifícios construídos, reconstruídos ou profundamente alterados. Reguengos de Monsaraz, 8 de Maio de 1981. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo.Ter...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Termo: "Este livro, que se compõe de cinquenta e uma folhas, todas devidamente numeradas e por mim autenticadas com a rubrica que uso, há-de servir para nele serem registados na íntegra os alvarás expedidos em execução das decisões proferidas...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos e outros, licenciados nos termos da Portaria n.º 6065 de 30 de Março de 1929. Paços do Concelho 5 de Julho de 1996. ...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos e outros, licenciados nos termo da Portaria n.º 6065 de 30 de Março de 1929. Paços do Concelho 5 de Novembro de 1984...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem na íntegra o teor dos alvarás de licença de construção emitidos pela Câmara Municipal supra. Paços do Município, 21 de Abril de 1995. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo.Term...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem na íntegra o teor dos alvarás de licença de construção emitidos pela Câmara Municipal supra. Paços do Município, 15 de Dezembro de 1999. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo.T...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de processos de concessão de licenças para obras
Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido
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