Termo de abertura: Há-de servir este livro para, em cumprimento do disposto no parágrafo 2 do artigo 356 do Código Administrativo, nele se registarem os alvarás expedidos ao abrigo das disposições do citado artigo. Contém cem folhas, todas numerad...
Termo de abertura: Há-de servir este livro para as contas correntes com os cobradores de rendimentos arrecadados por meio de senhas. Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, 5 de Dezembro de 1983. O Presidente, Victor Manuel Barão Martelo.Termo ...
Termo de abertura: Servirá este livro para nele se registar a correspondência expedida nesta Câmara Municipal. Paços do município, aos 27 de Fevereiro de 2004. O Presidente da Câmara.Termo de encerramento: não está preenchido
Esta secção inclui documentação relacionada com o planeamento e a gestão do espaço urbano do concelho. É essencialmente constituída, quer por documentos relativos a obras particulares – licenças de obras particulares, licenciamentos sanitários, li...
Termo de abertura: Há-de servir este livro na Câmara Municipal de Reguengos para nele se registarem as licenças concedidas pela mesma Câmara nos termo das posturas e regulamentos municipais. Reguengos 30 de Junho de 1903. O Presidente da Câmara Jo...
Termo de abertura: Há-de servir este livro para nele se registarem os processos de concessão de licenças para obras requeridas a esta Câmara Municipal. Paços do concelho, 12 de Dezembro de 1977. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo.Termo de en...