Processos de constituição de propriedade horizontal
- PT MRM CMRM-H-B-011
- Serie
- 1979 - 2004
Série que integra os processos relativos à constituição de propriedade horizontal.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Processos de constituição de propriedade horizontal
Série que integra os processos relativos à constituição de propriedade horizontal.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Licenciamento de obras particulares
Processos para a concessão de licenças para obras particulares requeridas na Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
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Registo de processos de licença de utilização
Série com documentos para registo de concessão de processos de licenças de utilização emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
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Registo de alvarás de licenciamento de obras de demolição
Documentação relativa aos registos de pedidos de licenciamento de obras de demolição na Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
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Registo de alvarás de licenciamento sanitário
Série que contém os registos de processos de licenciamento sanitário emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
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Série constituída pelos processos de licenciamento de loteamento de particulares.
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Documentação constituída pelos regulamentos urbanísticos aprovados pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
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Série que integra documentação relativa a projectos elaborados pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz no âmbito das suas funções urbanísticas.
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Documentação com os mapas indicadores das várias obras municipais que decorrem no concelho de Reguengos de Monsaraz.
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Inclui documentação relativa às obras efectuadas no edifício dos Paços do Concelho de Reguengos de Monsaraz.
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