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Registo de alvarás de licenciamento de obras de demolição

• PT MRM CMRM-H-B-014
• Serie
• 2004-01-20 - 2009-10-02

Parte deCâmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Documentação relativa aos registos de pedidos de licenciamento de obras de demolição na Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Registo de alvarás de licenciamento sanitário

• PT MRM CMRM-H-B-008
• Serie
• 1951-01-02 - 2000-03-15

Parte deCâmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Série que contém os registos de processos de licenciamento sanitário emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Livro de registo de alvarás de loteamento

• PT MRM CMRM-H-C-001-0003
• Unidade de instalação
• 1982-03-30 - 1985-11-26

Parte deCâmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de licença de loteamento expedidos por esta Câmara Municipal de harmonia com o disposto no n.º 1 do artigo 19 do Decreto-Lei 289/73 de 6 de Junho. Paços do Concelho, 30 ...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Livro de registo de alvarás

• PT MRM CMRM-H-B-016-0001
• Unidade de instalação
• 1999-03-16 - 2009-06-04

Parte deCâmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem, por ordem da sua expedição, os alvarás de estabelecimentos para serviços de restauração ou de bebidas, expedidos por esta Câmara Municipal. Paços do Município, aos 16 de Março de ...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Livro de alvarás

• PT MRM CMRM-H-B-022-0001
• Unidade de instalação
• 2001-09-07 - 2009-07-24

Parte deCâmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Termo de abertura: Servirá este livro para nele se registarem na íntegra os alvarás de licenças de utilização dos estabelecimentos, para o exercício das actividades acima referidas, emitidos pela Câmara Municipal supra, nos termos do Decreto-Lei 3...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Delimitação da reserva ecológica no PDM de Reguengos de Monsaraz

• PT MRM CMRM-H-D-003-0009
• Parte
• 1994-08

Parte deCâmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Inquérito para o Plano de Urbanização de Reguengos de Monsaraz

• PT MRM CMRM-H-D-001-0002
• Parte
• 1979-12

Parte deCâmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Livro de registo de alvarás

• PT MRM CMRM-H-B-019-0001
• Unidade de instalação
• 2002-07-12 - 2009-06-18

Parte deCâmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Loteamentos

• PT MRM CMRM-H-C-002
• Serie
• 1970 - 2006

Parte deCâmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Série constituída pelos processos de licenciamento de loteamento de particulares.

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Regulamentos urbanísticos

• PT MRM CMRM-H-D-002
• Serie
• 1996-11-24

Parte deCâmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Documentação constituída pelos regulamentos urbanísticos aprovados pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz