Índice das actas das sessões da Comissão Executiva da Câmara Municipal
- PT MRM CMRM-B-A-003-0024
- Unidade de instalação
- 1917-01-02 - 1917-12-31
Termo de abertura: não temTermo de encerramento: não tem
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
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Índice das actas das sessões da Comissão Executiva da Câmara Municipal
Termo de abertura: não temTermo de encerramento: não tem
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo da remessa dos resumos das actas das sessões camarárias ao agente do Ministério Público
Termo de abertura: Serve este livro na Câmara Municipal de Reguengos para nele se registar a remessa das cópias ou resumos das actas das sessões camarárias ao Delegado do Procurador da República nesta comarca, segundo o disposto no artigo 37º do C...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Postura sobre inspecção sanitária, circulação e venda de carnes destinadas a consumo público
Postura sobre inspecção sanitária, circulação e venda de carnes destinadas a consumo público no concelho de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Transcrição dos votos de sentimentos mandados consignar nas actas das sessões camarárias
Termo de abertura: não temTermo de encerramento: não tem
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Nota das principais deliberações tomadas pela vereação
Notas das principais deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo da remessa das cópias ou resumos das actas para a Administração do Concelho
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Código de posturas do concelho de Vila Nova de Reguengos
Termo de abertura: não temTermo de encerramento: não tem
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Postura dos jardins existentes no concelho de Reguengos de Monsaraz.
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Regulamento para o período de abertura, encerramento e descanso semanal
Regulamento para o período de abertura, encerramento e descanso semanal dos estabelecimentos de venda ao público no concelho de Reguengos de Monsaraz
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Regulamento municipal para a cobrança de impostos em casas de jogos
Regulamento aprovado pela Câmara Municipal de Reguengos para a cobrança de impostos sobre bilhares, casinos, casas de recreio e espectáculos.
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