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Termos de responsabilidade de técnicos de obras
Inserimos nesta série os documentos relativos ao registo dos termos de responsabilidade dos técnicos de obras inscritos na Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem na íntegra o teor dos alvarás de licença de construção emitidos pela Câmara Municipal supra. Paços do Município, 25 de Março de 1997. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo.Term...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem na íntegra o teor dos alvarás de licença de construção emitidos pela Câmara Municipal supra. Paços do Município, 26 de Setembro de 2001. O Presidente.Termo de encerramento: não es...
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Livro de registo de licenciamentos
Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Termo de abertura: não temTermo de encerramento: não tem
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Termo de abertura: não temTermo de encerramento: não tem
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Registo de alvarás de licença de utilização dos estabelecimentos
Documentação relativa aos registos dos alvarás de licenças de utilização de estabelecimentos emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de alvarás de alteração de utilização
Documentação relativa aos registos de alvarás de licenciamento ou autorização de alteração de utilização de edifício ou suas fracções emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
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Pedidos de licenciamento da atividade industrial
Documentação relativa aos registos de licenciamento da actividade industrial emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
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Registo de alvarás de loteamento de terrenos
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de Licença de Loteamentos de Terrenos. Reguengos de Monsaraz, 4 de Outubro de 1968. O Presidente, António de Freitas Mascarenhas Lima Duarte Gerald.Termo de encerramento...
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