Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem na íntegra o teor dos alvarás de licença de utilização emitidos pela Câmara Municipal supra. Paços do Município, 21 de Abril de 1997. O Presidente, Victor Manuel Barão Martelo.Ter...
Termo de abertura: Servirá este livro para nele se registarem, na íntegra o teor dos alvarás de autorização de utilização de edifícios ou suas fracções, emitidos pela Câmara Municipal supra. Paços do Município, 5 de Março de 2004. O Presidente Vic...
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os processos de vistoria a habitações por mudança de ocupantes. Paços do concelho, 2 de Junho de 1969. O Presidente da Câmara António de Freitas Mascarenhas Lima Duarte Gerald.Term...
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos e outros, licenciados nos termo da Portaria n.º 6065 de 30 de Março de 1929. Reguengos de Monsaraz 25 de Julho de 19...
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos e outros, licenciados nos termos da Portaria n.º 6065 de 30 de Março de 1929. Paços do Concelho 21 de Outubro de 198...