Processos de licenciamento sanitário
- PT MRM CMRM-H-B-007
- Series
- 1924 - 2000
Série que contém processos de licenciamento sanitário emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Showing 3735 results
Archival description1 results with digital objects Show results with digital objects
Registo de alvarás expedidos ao abrigo do artigo 356
- PT MRM CMRM-H-A-003
- Series
- 1959-06-04 - 1989-04-24
Documentos relativos aos alvarás expedidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz ao abrigo do artigo 356 do Código Administrativo.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de alvarás de licença de utilização
- PT MRM CMRM-H-B-006-0003
- Unidade de instalação
- 1998-06-30 - 1999-10-22
Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem na íntegra o teor dos alvarás de licença de utilização emitidos pela Câmara Municipal supra. Paços do Município, 30 de Julho de 1998. O Presidente, Victor Manuel Barão Martelo.Ter...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo dos processos de licença de utilização para edifícios
- PT MRM CMRM-H-B-005-0005
- Unidade de instalação
- 2004-02-13 - 2008-12-30
Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem os processos para concessão de licenças de utilização de edifícios. Paços do Município, 13 de Fevereiro de 2004. O Presidente da Câmara.Termo de encerramento: não está preenchido
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de processos de concessão de licenças para obras
- PT MRM CMRM-H-B-001-0004
- Unidade de instalação
- 1968-07-05 - 1977-12-13
Termo de abertura: Há-de servir este livro para nele se registarem os processos de concessão de licenças para obras requeridas a esta Câmara Municipal. Paços do Concelho, 5 de Julho de 1968. O Presidente António de Freitas Mascarenhas Lima Duarte ...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de alvarás de licença de utilização
- PT MRM CMRM-H-B-006-0006
- Unidade de instalação
- 2002-04-23 - 2003-02-09
Termo de abertura: Servirá este livro para nele se registarem, na íntegra o teor dos alvarás de autorização de utilização de edifícios ou suas fracções, emitidos pela Câmara Municipal supra. Paços do Município, 23 de Abril de 2002. O Presidente Vi...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo das licenças concedidas pela Câmara para obras
- PT MRM CMRM-H-B-001-0001
- Unidade de instalação
- 1889-01-02 - 1903-06-15
Termo de abertura: Há-de servir este livro na Câmara Municipal de Reguengos para nele se registarem as licenças concedidas pela Câmara nos termos das posturas e regulamentos municipais. Reguengos 2 de Janeiro de 1889. O Presidente da Câmara José R...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de processos de concessão de licenças para obras
- PT MRM CMRM-H-B-001-0007
- Unidade de instalação
- 2000-11-23 - 2008-06-04
Termo de abertura: Há-de servir este livro para nele se registarem os processos de concessão de licenças para obras requeridas a esta câmara municipal. Em, 23 de Novembro de 2000. O Presidente.Termo de encerramento: não está preenchido
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
- PT MRM CMRM-H-B-008-0007
- Unidade de instalação
- 1990-04-20 - 1996-07-04
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos e outros, licenciados nos termos da Portaria n.º 6065 de 30 de Março de 1929. Paços do Concelho 29 de Abril de 1990....
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
- PT MRM CMRM-H-B-008-0004
- Unidade de instalação
- 1971-12-15 - 1984-10-17
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos e outros, licenciados nos termo da Portaria n.º 6065 de 30 de Março de 1929. Paços do Concelho 15 de Dezembro de 197...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Results 431 to 440 of 3735