Livro de registo da conta corrente
Termo de abertura: Há-de servir este livro para as contas com os cobradores de rendimentos arrecadados por meio de senhas. Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, 3 de Outubro de 1988. O Presidente, Victor Manuel Barão Martelo.Termo de encerram...
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Registo de entrada de correspondência
Termo de abertura: Há-de servir este livro para nele se registarem os requerimentos recebidos nesta Câmara Municipal e secção de administração urbanística. Paços do concelho, 16 de Agosto de 1999. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo.Termo de ...
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Termo: Há-de servir este livro para, em cumprimento do disposto no parágrafo 2 do artigo 356 do Código Administrativo, nele se registarem os alvarás expedidos por esta Câmara Municipal ao abrigo das disposições do citado artigo. Contém cento e e ...
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Registo de entrada de correspondência
Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido
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Registo dos processos de licença de utilização para edifícios
Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem os processos para concessão de licenças de utilização de edifícios. Paços do Município, 30 de Novembro de 1999. O Presidente da Câmara Victor Manuel Barão Martelo.Termo de encerra...
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Registo de alvarás de licença de utilização
Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem na íntegra o teor dos alvarás de licença de utilização emitidos pela Câmara Municipal supra. Paços do Município, 21 de Abril de 1997. O Presidente, Victor Manuel Barão Martelo.Ter...
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Registo de alvarás de licença de utilização
Termo de abertura: Servirá este livro para nele se registarem, na íntegra o teor dos alvarás de autorização de utilização de edifícios ou suas fracções, emitidos pela Câmara Municipal supra. Paços do Município, 5 de Março de 2004. O Presidente Vic...
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Livro de registo de processos de vistoria
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os processos de vistoria a habitações por mudança de ocupantes. Paços do concelho, 2 de Junho de 1969. O Presidente da Câmara António de Freitas Mascarenhas Lima Duarte Gerald.Term...
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Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos e outros, licenciados nos termo da Portaria n.º 6065 de 30 de Março de 1929. Reguengos de Monsaraz 25 de Julho de 19...
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Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos e outros, licenciados nos termos da Portaria n.º 6065 de 30 de Março de 1929. Paços do Concelho 21 de Outubro de 198...
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