Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem na íntegra o teor dos alvarás de licença de utilização emitidos pela Câmara Municipal supra. Paços do Município, 29 de Maio de 1995. O Presidente, Victor Manuel Barão Martelo.Term...
Termo: "Há-de servir este livro para nele se fazer o registo e movimentação da conta de cada um dos depositantes para garantia de fornecimento, preparos e outros depósitos idênticos. Contém cinquenta folhas, todas numeradas e rubricadas com a...
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de licença de loteamento expedidos por esta Câmara Municipal de harmonia com o disposto no n.º 1 do artigo 19 do Decreto-Lei 289/73 de 6 de Junho. Paços do Concelho, 30 ...
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem, por ordem da sua expedição, os alvarás de estabelecimentos para serviços de restauração ou de bebidas, expedidos por esta Câmara Municipal. Paços do Município, aos 16 de Março de ...
Termo de abertura: Servirá este livro para nele se registarem na íntegra os alvarás de licenças de utilização dos estabelecimentos, para o exercício das actividades acima referidas, emitidos pela Câmara Municipal supra, nos termos do Decreto-Lei 3...
Termo de abertura: É destinado este livro para índice cronológico das diferentes expropriações por utilidade pública, feitas pela Câmara, a contar do ano de 1901 em diante. Reguengos 25 de Maio de 1907. O escrivão da Câmara Alexandre Lopes Braz.Te...
Plantas elaborada pelo Gabinete de Apoio Técnico às Autarquias Locais (GAT de Évora) das obras a efectuar no edifício dos Paços do Concelho de Reguengos de Monsaraz.