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Unidade de instalação
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Registo de alvarás expedidos

Termo de abertura: Há-de servir este livro para, em cumprimento do disposto no parágrafo 2 do artigo 356 do Código Administrativo, nele se registarem os alvarás expedidos ao abrigo das disposições do citado artigo. Contém setenta e nove folhas, to...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Livro de registo da conta corrente

Termo de abertura: Há-de servir este livro para as contas com os cobradores de rendimentos arrecadados por meio de senhas. Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, 5 de Maio de 1989. O Presidente, Victor Manuel Barão Martelo.Termo de encerrament...

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Livro de registo da conta corrente

Termo de abertura: Há-de servir este livro para as contas correntes com os cobradores de rendimentos arrecadados por meio de senhas. Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, 15 de Janeiro de 1992. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo.Termo d...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Registo de processos de concessão de licenças para obras

Termo de abertura. Há-de servir este livro para nele se registarem os processos de concessão de licenças para obras requeridas a esta Câmara Municipal. Paços do Concelho, 2 de Janeiro de 1964. O Presidente Mário Perdigão Garcia da Costa.Termo de e...

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Registo de processos de concessão de licenças para obras

Termo de abertura: Há-de servir este livro para nele se registarem os processos de concessão de licenças para obras requeridas a esta câmara municipal. Paços do Concelho, 4 de Dezembro de 1989. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo.Termo de enc...

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Registo de alvarás expedidos

Termo de abertura: Há-de servir este livro para, em cumprimento do disposto no parágrafo 2 do artigo 356 do Código Administrativo, nele se registarem os alvarás expedidos ao abrigo das disposições do citado artigo. Contém cem folhas, todas numerad...

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Registo dos processos de licença de utilização para edifícios

Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem as licenças de utilização de edifícios construídos, reconstruídos ou profundamente alterados. Reguengos de Monsaraz, 13 de Janeiro de 1971. O Presidente Armando José Lourenço de Al...

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Registo dos processos de licença de utilização para edifícios

Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem as licenças de utilização de edifícios construídos, reconstruídos ou profundamente alterados. Reguengos de Monsaraz, 11 de Agosto de 1992. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo....

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