Autos de transgressão emitidos pela autarquia
- PT MRM CMRM-G-E-004-0001
- Unidade de instalação
- 1935-09-12 - 1935-12-14
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Autos de transgressão emitidos pela autarquia
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Termo de abertura: Há-de servir este livro para, em cumprimento do disposto no parágrafo 2 do artigo 356 do Código Administrativo, nele se registarem os alvarás expedidos ao abrigo das disposições do citado artigo. Contém setenta e nove folhas, to...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Livro de registo da conta corrente
Termo de abertura: Há-de servir este livro para as contas com os cobradores de rendimentos arrecadados por meio de senhas. Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, 5 de Maio de 1989. O Presidente, Victor Manuel Barão Martelo.Termo de encerrament...
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Livro de registo da conta corrente
Termo de abertura: Há-de servir este livro para as contas correntes com os cobradores de rendimentos arrecadados por meio de senhas. Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, 15 de Janeiro de 1992. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo.Termo d...
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Registo de processos de concessão de licenças para obras
Termo de abertura. Há-de servir este livro para nele se registarem os processos de concessão de licenças para obras requeridas a esta Câmara Municipal. Paços do Concelho, 2 de Janeiro de 1964. O Presidente Mário Perdigão Garcia da Costa.Termo de e...
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Registo de processos de concessão de licenças para obras
Termo de abertura: Há-de servir este livro para nele se registarem os processos de concessão de licenças para obras requeridas a esta câmara municipal. Paços do Concelho, 4 de Dezembro de 1989. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo.Termo de enc...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Termo de abertura: Há-de servir este livro para, em cumprimento do disposto no parágrafo 2 do artigo 356 do Código Administrativo, nele se registarem os alvarás expedidos ao abrigo das disposições do citado artigo. Contém cem folhas, todas numerad...
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Registo dos processos de licença de utilização para edifícios
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem as licenças de utilização de edifícios construídos, reconstruídos ou profundamente alterados. Reguengos de Monsaraz, 13 de Janeiro de 1971. O Presidente Armando José Lourenço de Al...
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Registo dos processos de licença de utilização para edifícios
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem as licenças de utilização de edifícios construídos, reconstruídos ou profundamente alterados. Reguengos de Monsaraz, 11 de Agosto de 1992. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo....
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