- PT MRM CMRM-H-B-003
- Series
- 1973 - 2004
Processos para a concessão de licenças isentas para obras particulares requeridas na Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
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- PT MRM CMRM-H-B
- Subsecção
- 1889-01-02 - 2010-04-22
Nesta subsecção inserimos toda a documentação produzida pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz no âmbito do licenciamento das obras particulares. Para tal constituímos várias séries: Registo de licenças para obras; Licenciamento de obras p...
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Registo da correspondência expedida
- PT MRM CMRM-H-A-002
- Series
- 1999-08-16 - 2006-01-03
Série que integra documentos relativos ao registo da correspondência expedida na secção de administração urbanística da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo dos processos de licença de utilização para edifícios
- PT MRM CMRM-H-B-005-0004
- Unidade de instalação
- 1999-11-30 - 2004-02-13
Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem os processos para concessão de licenças de utilização de edifícios. Paços do Município, 30 de Novembro de 1999. O Presidente da Câmara Victor Manuel Barão Martelo.Termo de encerra...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de alvarás de licença de utilização
- PT MRM CMRM-H-B-006-0002
- Unidade de instalação
- 1997-04-21 - 1998-06-29
Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem na íntegra o teor dos alvarás de licença de utilização emitidos pela Câmara Municipal supra. Paços do Município, 21 de Abril de 1997. O Presidente, Victor Manuel Barão Martelo.Ter...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
- PT MRM CMRM-H-B-024
- Series
- 1986 - 2006
Documentação relativa aos processos de pedidos de informação prévia aos serviços de urbanismo da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de processos de licença de utilização
- PT MRM CMRM-H-B-006
- Series
- 1995-05-29 - 2009-12-30
Série com documentos para registo de concessão de alvarás de licenças de utilização emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de alvarás de licença de utilização
- PT MRM CMRM-H-B-006-0008
- Unidade de instalação
- 2004-03-05 - 2005-03-04
Termo de abertura: Servirá este livro para nele se registarem, na íntegra o teor dos alvarás de autorização de utilização de edifícios ou suas fracções, emitidos pela Câmara Municipal supra. Paços do Município, 5 de Março de 2004. O Presidente Vic...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Livro de registo de processos de vistoria
- PT MRM CMRM-H-B-010-0001
- Unidade de instalação
- 1969-06-02 - 1992-10-07
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os processos de vistoria a habitações por mudança de ocupantes. Paços do concelho, 2 de Junho de 1969. O Presidente da Câmara António de Freitas Mascarenhas Lima Duarte Gerald.Term...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
- PT MRM CMRM-H-B-008-0003
- Unidade de instalação
- 1960-07-25 - 1971-12-14
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos e outros, licenciados nos termo da Portaria n.º 6065 de 30 de Março de 1929. Reguengos de Monsaraz 25 de Julho de 19...
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