- PT MRM CMRM-G-E-005-0001
- Unidade de instalação
- 1935-09-14 - 1935-11-22
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Termo de abertura: Há-de servir este livro para, em cumprimento do disposto no parágrafo 2 do artigo 356 do Código Administrativo, nele se registarem os alvarás expedidos ao abrigo das disposições do citado artigo. Contém cem folhas, todas numerad...
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Livro de registo da conta corrente
Termo de abertura: Há-de servir este livro para as contas correntes com os cobradores de rendimentos arrecadados por meio de senhas. Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, 5 de Dezembro de 1983. O Presidente, Victor Manuel Barão Martelo.Termo ...
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Registo da correspondênca expedida
Termo de abertura: Servirá este livro para nele se registar a correspondência expedida nesta Câmara Municipal. Paços do município, aos 27 de Fevereiro de 2004. O Presidente da Câmara.Termo de encerramento: não está preenchido
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Registo de entrada de correspondência
Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido
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Registo das licenças concedidas pela Câmara para obras
Termo de abertura: Há-de servir este livro na Câmara Municipal de Reguengos para nele se registarem as licenças concedidas pela mesma Câmara nos termo das posturas e regulamentos municipais. Reguengos 30 de Junho de 1903. O Presidente da Câmara Jo...
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Registo de processos de concessão de licenças para obras
Termo de abertura: Há-de servir este livro para nele se registarem os processos de concessão de licenças para obras requeridas a esta Câmara Municipal. Paços do concelho, 12 de Dezembro de 1977. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo.Termo de en...
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Termo de abertura: Há-de servir este livro para, em cumprimento do disposto no parágrafo 2 do artigo 356 do Código Administrativo, nele se registarem os alvarás expedidos ao abrigo das disposições do citado artigo. Contém cem folhas, todas numerad...
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Registo dos processos de licença de utilização para edifícios
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem as licenças de utilização de edifícios construídos, reconstruídos ou profundamente alterados. Reguengos de Monsaraz, 8 de Maio de 1981. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo.Ter...
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Termo: "Este livro, que se compõe de cinquenta e uma folhas, todas devidamente numeradas e por mim autenticadas com a rubrica que uso, há-de servir para nele serem registados na íntegra os alvarás expedidos em execução das decisões proferidas...
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