- PT MRM CMRM-H-B-003
- Series
- 1973 - 2004
Processos para a concessão de licenças isentas para obras particulares requeridas na Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
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Archival descriptionRegisto da correspondência expedida
- PT MRM CMRM-H-A-002
- Series
- 1999-08-16 - 2006-01-03
Série que integra documentos relativos ao registo da correspondência expedida na secção de administração urbanística da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
- PT MRM CMRM-H-B-024
- Series
- 1986 - 2006
Documentação relativa aos processos de pedidos de informação prévia aos serviços de urbanismo da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de processos de licença de utilização
- PT MRM CMRM-H-B-006
- Series
- 1995-05-29 - 2009-12-30
Série com documentos para registo de concessão de alvarás de licenças de utilização emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de depósitos para licenciamento sanitário
- PT MRM CMRM-H-B-009
- Series
- 1951-01-02 - 2000-01-19
Série que contém os registos dos depósitos efectuados pelos licenciamentos sanitários emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Termos de responsabilidade de técnicos de obras
- PT MRM CMRM-H-B-012
- Series
- 1964-01-02 - 1992-11-19
Inserimos nesta série os documentos relativos ao registo dos termos de responsabilidade dos técnicos de obras inscritos na Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de alvarás de licença de utilização dos estabelecimentos
- PT MRM CMRM-H-B-021
- Series
- 2000-09-12 - 2007-05-15
Documentação relativa aos registos dos alvarás de licenças de utilização de estabelecimentos emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de alvarás de alteração de utilização
- PT MRM CMRM-H-B-015
- Series
- 2002-07-12 - 2008-08-04
Documentação relativa aos registos de alvarás de licenciamento ou autorização de alteração de utilização de edifício ou suas fracções emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Pedidos de licenciamento da atividade industrial
- PT MRM CMRM-H-B-018
- Series
- 2005-06-23 - 2008-05-20
Documentação relativa aos registos de licenciamento da actividade industrial emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
- PT MRM CMRM-H-D-003
- Series
- 1992-03 - 1995-04
Série constituída pelos Planos Directores Municipais da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
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