A Comissão Municipal de Higiene é um dos órgãos consultivos da administração municipal, sendo presidida por um vereador nomeado pelo Presidente da Câmara. Os outros vogais são: inspector ou delegado de saúde, o veterinário, engenheiro municipal, o...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Documentos relacionados com o aconselhamento de medidas de higiene geral às populaões pelos médicos municipais.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Alvarás expedidos ao abrigo do artigo 356
Processos relativos aos alvarás expedidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz ao abrigo do artigo 356 do Código Administrativo.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Conta corrente com os cobradores de impostos de zonas verdes
Documentos relativos às contas correntes com os cobradores de impostos de zonas verdes no concelho de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Processos para a concessão de licenças de utilização para obras particulares requeridas na Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
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Registo de licenças para obras
Série com documentos relativos ao registo de pedidos de licenciamento de obras particulares na Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz. Os dois primeiros documentos desta série possuem igualmente informação sobre as várias licenças concedidas pe...
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Alvarás de licenças de utilização de hospedagens
Documentação relativa aos registos dos alvarás de licenças de utilização de hospedagens emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
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Registo de alvarás para estabelecimentos industriais
Documentação relativa aos registos de alvarás de licenciamento de estabelecimentos industriais emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
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Registo de alvarás de licença de loteamentos
Série constituída com documentos relativos ao registo dos alvarás de licenciamento de loteamentos emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
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Pedidos de licenciamento de postos de combustíveis
Documentação relativa ao registo de pedidos de licenciamentos de postos e armazenamento de combustíveis.
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