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Registo dos processos de execuções fiscais e administrativos
Registo dos processos executivos e administrativos levantados pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz durante os anos de 1934 a 1937.Termo de abertura: Há-de servir este livro para registo de processos a que se refere o § 1º do art 119º do ...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo dos processos de execuções fiscais e administrativos
Registo dos processos executivos e administrativos levantados pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz durante os anos de 1943 a 1945.Termo de abertura: não temTermo de encerramento: não tem
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Registo dos processos de licença de utilização para edifícios
Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem os processos para concessão de licenças de utilização de edifícios. Paços do Município, 13 de Fevereiro de 2004. O Presidente da Câmara.Termo de encerramento: não está preenchido
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Registo dos processos de licença de utilização para edifícios
Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem os processos para concessão de licenças de utilização de edifícios. Paços do Município, 30 de Novembro de 1999. O Presidente da Câmara Victor Manuel Barão Martelo.Termo de encerra...
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Registo dos processos de licença de utilização para edifícios
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem as licenças de utilização de edifícios construídos, reconstruídos ou profundamente alterados. Reguengos de Monsaraz, 13 de Janeiro de 1971. O Presidente Armando José Lourenço de Al...
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Registo dos processos de licença de utilização para edifícios
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem as licenças de utilização de edifícios construídos, reconstruídos ou profundamente alterados. Reguengos de Monsaraz, 11 de Agosto de 1992. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo....
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Registo dos processos de licença de utilização para edifícios
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem as licenças de utilização de edifícios construídos, reconstruídos ou profundamente alterados. Reguengos de Monsaraz, 8 de Maio de 1981. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo.Ter...
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Registo dos processos de tomada de contas de legados pios
Termo: Há-de servir este livro para nele se registarem os processos de tomada de contas de legados pios, organizados nesta Câmara Municipal nos termos do decreto-lei 39449 de 24 de Novembro de 1953. Contém este livro cinquenta e duas folhas, todas...
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Registo dos processos executivos e administrativos
Registo dos processos executivos e administrativos levantados pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz durante os anos de 1956 a 1958.Termo de abertura. Há-de servir este livro para registo dos processos, a que se refere o § 1º do artigo 119...
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Registo dos processos executivos e administrativos
Registo dos processos executivos e administrativos levantados pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz durante os anos de 1964 a 1966.Termo de abertura: Há-de este livro servir para registo dos processos executivos nos termos do Código das E...
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