Arquivo Online - Município de Reguengos de Monsaraz

PT MRM CMRM-H-B-008-0005
Unidade de instalação
1984-10-26 - 1986-10-17

Part of Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos e outros, licenciados nos termo da Portaria n.º 6065 de 30 de Março de 1929. Paços do Concelho 5 de Novembro de 1984...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Livro de registo de alvarás

PT MRM CMRM-H-B-013-0001
Unidade de instalação
1995-04-21 - 1997-03-24

Part of Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem na íntegra o teor dos alvarás de licença de construção emitidos pela Câmara Municipal supra. Paços do Município, 21 de Abril de 1995. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo.Term...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Livro de registo de alvarás

PT MRM CMRM-H-B-013-0004
Unidade de instalação
1999-12-15 - 2001-03-22

Part of Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem na íntegra o teor dos alvarás de licença de construção emitidos pela Câmara Municipal supra. Paços do Município, 15 de Dezembro de 1999. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo.T...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Registo de processos de concessão de licenças para obras

PT MRM CMRM-H-B-001-0008
Unidade de instalação
2008-05-13 - 2009-02-04

Part of Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Registo de alvarás de licença de utilização

PT MRM CMRM-H-B-006-0010
Unidade de instalação
2006-10-03 - 2008-03-05

Part of Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Livro de registo de licenciamentos

PT MRM CMRM-H-B-018-0001
Unidade de instalação
2005-06-23 - 2008-05-20

Part of Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Termo de abertura: Servirá este livro para nele se registarem, em súmula, os pedidos de licenciamento para o exercício da actividade industrial, organizadas nesta Câmara Municipal, nos termos do Dec-Lei n.º 69/2003 de 10 de Abril e do Dec-Regulame...

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Livro de registo de alvarás de alteração