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Registo dos processos de licença de utilização para edifícios
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem as licenças de utilização de edifícios construídos, reconstruídos ou profundamente alterados. Reguengos de Monsaraz, 13 de Janeiro de 1971. O Presidente Armando José Lourenço de Al...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo dos processos de licença de utilização para edifícios
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem as licenças de utilização de edifícios construídos, reconstruídos ou profundamente alterados. Reguengos de Monsaraz, 11 de Agosto de 1992. O Presidente Victor Manuel Barão Martelo....
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de alvarás de licença de utilização
Termo de abertura: Servirá o presente livro para nele se registarem na íntegra o teor dos alvarás de licença de utilização emitidos pela Câmara Municipal supra. Paços do Município, 29 de Maio de 1995. O Presidente, Victor Manuel Barão Martelo.Term...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Livro de registo dos depósitos efectuados
Termo: "Há-de servir este livro para nele se fazer o registo e movimentação da conta de cada um dos depositantes para garantia de fornecimento, preparos e outros depósitos idênticos. Contém cinquenta folhas, todas numeradas e rubricadas com a...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de alvarás de licença de utilização
Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de alvarás de licença de utilização
Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido
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Registo de alvarás de licenciamento de obras de demolição
Documentação relativa aos registos de pedidos de licenciamento de obras de demolição na Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
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Registo de alvarás de licenciamento sanitário
Série que contém os registos de processos de licenciamento sanitário emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
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Livro de registo de alvarás de loteamento
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de licença de loteamento expedidos por esta Câmara Municipal de harmonia com o disposto no n.º 1 do artigo 19 do Decreto-Lei 289/73 de 6 de Junho. Paços do Concelho, 30 ...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem, por ordem da sua expedição, os alvarás de estabelecimentos para serviços de restauração ou de bebidas, expedidos por esta Câmara Municipal. Paços do Município, aos 16 de Março de ...
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