Registo de alvarás de licença de utilização
- PT MRM CMRM-H-B-006-0009
- Unidade de instalação
- 2005-03-23 - 2006-10-02
Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
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Registo de processos de vistoria a habitações para mudança de ocupantes
- PT MRM CMRM-H-B-010
- Serie
- 1969-06-02 - 1992-10-07
Documentos relativos às vistorias efectuadas pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz a habitações para mudança de ocupantes.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Registo de alvarás de licenças de construção
- PT MRM CMRM-H-B-013
- Serie
- 1995-04-21 - 2007-05-30
Série composta com os registo de alvarás de licenças de construção emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Livro de registo de alvarás de loteamento
- PT MRM CMRM-H-C-001-0002
- Unidade de instalação
- 1968-10-04 - 1982-02-15
Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se registarem os alvarás de licença de loteamento expedidos por esta Câmara Municipal de harmonia com o disposto no artigo 6 do Decreto-Lei 46673 de 29 de Novembro de 1965. Paços do Concelho, 4 ...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
- PT MRM CMRM-H-B-014-0001
- Unidade de instalação
- 2004-01-20 - 2009-10-02
Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
- PT MRM CMRM-H-B-013-0006
- Unidade de instalação
- 2002-08-08 - 2005-01-05
Termo de abertura: não está preenchidoTermo de encerramento: não está preenchido
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Alvarás de licença de utilização para serviços de restauração
- PT MRM CMRM-H-B-016
- Serie
- 1999-03-16 - 2009-06-04
Documentação relativa aos registos de alvarás de licenciamento de utilização para serviços de restauração emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Alvarás de licenças de utilização turística
- PT MRM CMRM-H-B-019
- Serie
- 2002-07-12 - 2009-06-18
Documentação relativa aos registos dos alvarás de licenças de utilização turística emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Alvarás de licença de utilização de estabelecimentos
- PT MRM CMRM-H-B-022
- Serie
- 2001-09-07 - 2009-07-24
Documentação relativa aos alvarás de licenças de utilização de estabelecimentos emitidos pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
- PT MRM CMRM-H-C
- Subsecção
- 1968-10-04 - 2006
A documentação colocada nesta subsecção diz respeito aos pedidos e licenciamentos de loteamentos solicitados na Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz. É constituída pelas seguintes séries: Registo de alvarás de licença de loteamentos; Loteamen...
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