Constituição e regulamentação do município
Nesta secção inserimos documentação relacionada com a constituição e regulamentação dos municípios, nomeadamente ordens, alvarás, provisões, mercês, leis e cartas régias enviadas do rei ou dos seus ministérios. É constituída pelas seguintes séries...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Controlo das Actividades Económicas
Uma das funções do poder autárquico durante muitos anos foi o controlo e gestão das diversas actividades económicas que se desenrolavam dentro das suas fronteiras concelhias. Esse poder foi manifestado de diversas formas tendo em conta o tipo de a...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Esta secção inclui documentação relacionada com o planeamento e a gestão do espaço urbano do concelho. É essencialmente constituída, quer por documentos relativos a obras particulares – licenças de obras particulares, licenciamentos sanitários, li...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Esta secção integra documentação produzida no âmbito das actividades relacionadas com o património e a história do concelho de Reguengos de Monsaraz. É constituída pelas seguintes subsecções: Património histórico e cultural; História do concelho.
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Nesta secção integramos os documentos que a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz produziu no âmbito da gestão e controlo dos impostos. Para o efeito, constituímos duas subsecções: uma relativa às contribuições municipais, outra referente ao p...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Toda a documentação produzida no âmbito da justiça foi integrada nesta secção. Foram, por isso, constituídas as seguintes séries: Sentenças de autos cíveis, Recenseamento de jurados; Tribunal dos impostos municipais; Mapas do tribunal judicial de ...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Nesta secção integramos toda a documentação relativa às obras de iniciativa camarária no concelho de Reguengos de Monsaraz. É constituída pelas seguintes subsecções: Expediente; Expropriações; Edificações; Rede viária; Vias urbanas; Caminhos agríc...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Nesta secção inserimos documentação relacionada com a gestão do património móvel e imóvel da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz. De realçar a série de registo de tombos que contém os autos de medição, demarcação dos bens do extinto concelho...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Com o advento da monarquia liberal, a saúde e a assistência tornam-se, em grande medida, função do Estado, coexistindo ainda com a permanência de outras modalidades de assistência tradicionais a cargo das igrejas, das misericórdias, das irmandades...
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Nesta secção reunimos toda a documentação relacionada com os serviços administrativos da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz. Foram formadas várias subsecções de acordo com os serviços produtores de documentação: Expediente, Recursos Humanos...
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